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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h57
Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo “Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha” na grade curricular das unidades de ensino infantil, fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 12h08
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento do Município de Alvorada de Minas/MG, para exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal Nº 1025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025, com o fundamento do artigo 43, da Lei 4320/1964 e das outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 06/06/2023 — última modificação 22/03/2024 11h06
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h32
vDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 25/04/2023 — última modificação 22/03/2024 10h05
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 02/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h01
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/05/2024 — última modificação 10/06/2024 15h35
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 29/07/2023 — última modificação 25/03/2024 10h10
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/06/2024 — última modificação 10/06/2024 15h44
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2024 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/09/2023 — última modificação 11/04/2024 13h59
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
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