Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
128
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
08/08/2023
—
última modificação
25/03/2024 11h21
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
18/03/2024
—
última modificação
20/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE GEÓGRAFO, ODONTÓLOGO, ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar - 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
19/03/2024
—
última modificação
11/04/2024 11h56
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO (A) PROCURADOR (A) E ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar - 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2023
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
17/01/2023
—
última modificação
22/04/2024 11h31
Dispõe sobre a alteração da Carga horária de parte dos Cargos de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA e AUXILIAR DE ESCOLA, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério público de Alvorada de Minas, de que trata o Anexo II, da Lei Complementar nº. 029, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar- 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
06/12/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h43
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
20/06/2023
—
última modificação
22/03/2024 11h46
Dispõe sobre denominação da Rua Maria dos Anjos Assis.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
12/04/2024 15h11
Dispõe sobre a cessão de técnico de radiologia do Município à Casa de Caridade Santa Tereza, de Serro/MG e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
12/05/2022 11h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
22/08/2023
—
última modificação
25/03/2024 12h00
Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, pais ou responsáveis por criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023
por
Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
19/09/2023
—
última modificação
11/04/2024 14h23
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
4
5
6
[
7
]
8
9
10
...
13