Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 04 /2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 14/02/2023 — última modificação 21/03/2024 14h42
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG".
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 03/10/2023 — última modificação 11/04/2024 15h17
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADADA DE MINAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 06/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 28/02/2023 — última modificação 20/03/2024 15h35
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA " MÃOS DADAS RESTAURANDO VIDAS," NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 08/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h15
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, independentemente de idade, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — última modificação 25/03/2024 11h11
Dispõe sobre a prevenção e controle da leishmaniose visceral canina e dá outras providências.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h32
Institui o Fundo Rotativo Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária e dá outras providencias.
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Plano Diretor do Município de Alvorada de Minas: por juliana — última modificação 22/06/2022 16h07
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 14/11/2023 — última modificação 22/04/2024 12h41
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE MODO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2013, ESPECIFICAMENTE NO ITEM 13 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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