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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Processo Licitatório 002/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h19
Curso compra diretas- Procedimento e a instrução dos processos conforme a Nova Lei de Licitações
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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Processo Licitatório 004/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h38
Contratação de empresa para ministrar o curso "Orientação Para o inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no ultimo ano do mandato".
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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Processo Licitatório 005/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h46
Contratação de empresa para ministrar curso de Licitações e contratos em ano eleitoral, fiscalização por parte do Legislativo e a Nova Lei de Licitações para vereadores conforme descrito no termo de referencia.
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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Processo Licitatório 006/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 11h17
Contratação de empresa para ministrar o curso de teoria e prática Nova Lei de Licitações para os servidores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas.
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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Processo Licitatório 007/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 11h16
Contratação de empresa para ministra o curso "Orientação para o Inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no Último Ano de Mandato."
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
17/01/2023
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última modificação
22/04/2024 11h31
Dispõe sobre a alteração da Carga horária de parte dos Cargos de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA e AUXILIAR DE ESCOLA, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério público de Alvorada de Minas, de que trata o Anexo II, da Lei Complementar nº. 029, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providencias.
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h15
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI
COMPLEMENTAR 66/2023, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS PÚBLICOS JUNTO À PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG NAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA E
TURISMO”, NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS
DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h10
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto
à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG,
na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria
Municipal de Assistência Social
e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
28/02/2023
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última modificação
10/06/2024 15h08
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 26 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
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Projetos de Lei Complementar- 2023
