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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/09/2023 — última modificação 11/04/2024 13h59
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/09/2023 — última modificação 11/04/2024 14h23
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 03/10/2023 — última modificação 11/04/2024 15h17
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADADA DE MINAS.
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/11/2023 — última modificação 12/04/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h22
Os artigos abaixo descritos, que alteram a Lei “Que estima a Receita e fica a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências”, passam a vigorar com a seguinte redação:
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais.
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h32
vDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h37
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h39
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e contém outras providências correlatas.
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 06/12/2023 — última modificação 12/04/2024 12h43
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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