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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h32
vDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h37
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h39
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e contém outras providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 06/12/2023 — última modificação 12/04/2024 12h43
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h04
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como às famílias de baixa renda do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h09
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h11
Dispõe sobre a cessão de técnico de radiologia do Município à Casa de Caridade Santa Tereza, de Serro/MG e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 14/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h23
Altera a Lei Municipal nº. 1025, de 22 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
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