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Processo Licitatório 005/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h46
Contratação de empresa para ministrar curso de Licitações e contratos em ano eleitoral, fiscalização por parte do Legislativo e a Nova Lei de Licitações para vereadores conforme descrito no termo de referencia.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 74/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h20
Solicita cópia do convênio mãos dadas, celebrado
junto à Secretaria de Educação do Estado de
Minas Gerais, conforme projeto de Lei aprovado
por esta casa e que autorizou a celebração do
referido convênio.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 94/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
24/05/2024
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última modificação
01/11/2024 10h08
Solicita estudo de viabilidade e concessão da
renda arrecada junto a Festa Agropecuária para
doação às famílias do Rio Grande do Sul através
de projeto de Lei.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 35/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/02/2024
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última modificação
13/03/2024 11h46
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
para que responda a esta casa se fora efetuado o
pagamento retroativo ao mês de janeiro,
aumento salarial dos funcionários do Executivo,
de acordo com lei aprovada por esta casa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 09/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 09h50
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a prestação de informações quanto a
diversificação no lanche servido nas unidades de
saúde do município quando dos exames
laboratoriais, conforme especificado na lei de
regência.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 12/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 09h59
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a esclarecimentos sobre o projeto de
lei dos Conselheiros Tutelares para correção de
artigos 131 e outros sobre 13º salário,
pagamento de plantão e informações sobre o
trabalho individual de plantonistas junto a
Assistência Social e outros.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
01/09/2023 14h39
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Parlamentares e Gabinetes
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por Interlegis
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última modificação
12/05/2022 11h37
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h10
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto
à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG,
na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria
Municipal de Assistência Social
e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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Errata 001/2024
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por Ellayse Eva Santos Siqueira
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última modificação
21/03/2024 12h59
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
