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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 12/12/2023 última modificação 12/04/2024 15h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 12/12/2023 última modificação 12/04/2024 15h36
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASMG.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 07/12/2023 última modificação 12/04/2024 15h39
Cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o art. 8º, caput e §1º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Projetos de Lei Complementar - 2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 14/03/2024 última modificação 20/03/2024 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei Complementar- 2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 19/04/2024 última modificação 22/04/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei Ordinária - 2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei Ordinária - 2024
por Interlegis última modificação 20/03/2024 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Prova Processo Seletivo simplificado 001/2024
por Ellayse Eva Santos Siqueira última modificação 18/03/2024 14h03
Em anexo prova aplicada no processo seletivo simplificado 001/2024 Serviços Gerais Câmara Municipal de Alvorada de Minas
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo REQUERIMENTO Nº 09/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 05/02/2024 última modificação 13/03/2024 09h50
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO, solicitando a prestação de informações quanto a diversificação no lanche servido nas unidades de saúde do município quando dos exames laboratoriais, conforme especificado na lei de regência.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos - 2024
Arquivo REQUERIMENTO Nº 12/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 05/02/2024 última modificação 13/03/2024 09h59
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO, solicitando a esclarecimentos sobre o projeto de lei dos Conselheiros Tutelares para correção de artigos 131 e outros sobre 13º salário, pagamento de plantão e informações sobre o trabalho individual de plantonistas junto a Assistência Social e outros.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos - 2024