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por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/06/2024 15h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação e do Magistério - PCCRM - do Município de Alvorada de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/06/2024 15h22
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Alvorada de Minas - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/06/2024 15h14
Dispõe sobre os cargos comissionados e funções de confiança do Magistério e estabelece normas para o processo de escolha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Instituição Escolar da rede municipal de ensino de Alvorada de Minas
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 26/03/2024 — última modificação 10/06/2024 14h51
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Alvorada de Minas, pertencentes à Administração Direta e Indireta
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 06/12/2023 — última modificação 22/04/2024 12h45
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG nas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura e Turismo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo Homologação Resultado Final Processo Seletivo 001/2024
por Ellayse Eva Santos Siqueira — última modificação 03/04/2024 16h49
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 26/03/2024 — última modificação 10/06/2024 14h46
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 22/04/2024 11h36
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo REQUERIMENTO Nº 41/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/03/2024 — última modificação 13/03/2024 14h48
A vereadora abaixo assinado, nos termos do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO atinente a correção carga horária dos servidores
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos - 2024
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