Resultado da busca por lei

136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo REQUERIMENTO Nº 74/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 02/04/2024 última modificação 11/04/2024 11h20
Solicita cópia do convênio mãos dadas, celebrado junto à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, conforme projeto de Lei aprovado por esta casa e que autorizou a celebração do referido convênio.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos - 2024
Arquivo REQUERIMENTO Nº 94/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 24/05/2024 última modificação 01/11/2024 10h08
Solicita estudo de viabilidade e concessão da renda arrecada junto a Festa Agropecuária para doação às famílias do Rio Grande do Sul através de projeto de Lei.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos - 2024
Arquivo REQUERIMENTO Nº 110/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 26/06/2024 última modificação 13/11/2024 13h38
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe o porquê não fora implementado até a presente data o projeto Dignidade Menstrual, conforme Lei devidamente aprovada e sancionada pelo Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos - 2024
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 01/09/2023 14h39
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis última modificação 12/05/2022 11h37
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Transparência
por Interlegis última modificação 12/05/2022 11h37
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.