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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/01/2024 — última modificação 29/02/2024 14h01
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h09
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 29/02/2024 12h16
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h41
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h17
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/02/2023 — última modificação 20/03/2024 14h39
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO (CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA COM A UNIVERSIDADE PITÁGORAS - UNOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 22/04/2024 11h24
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h36
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASMG.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/04/2023 — última modificação 22/04/2024 12h13
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/04/2023 — última modificação 21/03/2024 13h46
“INSTITUI NO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES DOS MOTOCICLISTAS NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
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