Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h36
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASMG.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/04/2023 — última modificação 22/04/2024 12h13
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/04/2023 — última modificação 21/03/2024 13h46
“INSTITUI NO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES DOS MOTOCICLISTAS NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/05/2024 — última modificação 01/11/2024 12h53
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 21/03/2024 13h24
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO (CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA COM A ESCOLA TECNICA YMBALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h49
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA'".
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h22
Os artigos abaixo descritos, que alteram a Lei “Que estima a Receita e fica a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências”, passam a vigorar com a seguinte redação:
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/05/2024 — última modificação 01/11/2024 12h42
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais.
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