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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 21/03/2024 13h24
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO (CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA COM A ESCOLA TECNICA YMBALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h49
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA'".
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h22
Os artigos abaixo descritos, que alteram a Lei “Que estima a Receita e fica a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências”, passam a vigorar com a seguinte redação:
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 19/04/2024 15h10
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/04/2023 — última modificação 22/04/2024 12h30
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30º, DA SEÇÃO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEXTO, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO NO ART. 106, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 20/02/2024 — última modificação 14/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
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