Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 19/04/2024 15h10
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/04/2023 — última modificação 22/04/2024 12h30
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30º, DA SEÇÃO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEXTO, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO NO ART. 106, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 20/02/2024 — última modificação 14/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 20/06/2023 — última modificação 22/03/2024 11h12
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CARITAS ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA – CAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h29
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 20/02/2024 — última modificação 14/03/2024 10h38
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h30
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, CAPUT, ARTIGO 16º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17º, INCISO II, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO XI, DA LEI 832 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG.
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