Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 20/06/2023 — última modificação 22/03/2024 11h12
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CARITAS ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA – CAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h29
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 20/02/2024 — última modificação 14/03/2024 10h38
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h30
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, CAPUT, ARTIGO 16º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17º, INCISO II, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO XI, DA LEI 832 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h04
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como às famílias de baixa renda do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 11/04/2023 — última modificação 22/04/2024 11h51
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 17/10/2023 — última modificação 22/04/2024 12h38
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2013 ITENS 11 E 13 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 13h07
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS E FARMACÊUTICOS DE NÍVEL SUPERIOR CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h32
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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