Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/06/2023 — última modificação 22/03/2024 11h18
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h22
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02-2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 17/01/2023 — última modificação 22/04/2024 11h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 128 Ε ΑΝΕΧO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h37
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h39
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e contém outras providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 12h03
Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 11/04/2023 — última modificação 22/04/2024 11h59
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 28/02/2023 — última modificação 10/06/2024 15h08
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 26 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/02/2023 — última modificação 20/03/2024 14h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 13

Resultado da busca por lei