Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h04
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como às famílias de baixa renda do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 11/04/2023 — última modificação 22/04/2024 11h51
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 17/10/2023 — última modificação 22/04/2024 12h38
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2013 ITENS 11 E 13 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 13h07
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS E FARMACÊUTICOS DE NÍVEL SUPERIOR CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG”.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 24/04/2024 — última modificação 01/11/2024 12h39
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h32
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02-2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 17/01/2023 — última modificação 22/04/2024 11h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 128 Ε ΑΝΕΧO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h22
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/06/2023 — última modificação 22/03/2024 11h18
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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