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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 06/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 28/02/2023 — última modificação 20/03/2024 15h35
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA " MÃOS DADAS RESTAURANDO VIDAS," NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 10/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 21/03/2024 14h46
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS DEFIN
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/01/2024 — última modificação 29/02/2024 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/01/2024 — última modificação 29/02/2024 14h01
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/01/2024 — última modificação 29/02/2024 12h02
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/02/2023 — última modificação 20/03/2024 14h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h29
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/02/2023 — última modificação 20/03/2024 14h39
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO (CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA COM A UNIVERSIDADE PITÁGORAS - UNOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 28/02/2023 — última modificação 20/03/2024 15h22
DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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