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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 08/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h21
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE GEÓGRAFO, ODONTÓLOGO, ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/03/2024 — última modificação 11/04/2024 11h56
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO (A) PROCURADOR (A) E ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 17/01/2023 — última modificação 22/04/2024 11h31
Dispõe sobre a alteração da Carga horária de parte dos Cargos de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA e AUXILIAR DE ESCOLA, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério público de Alvorada de Minas, de que trata o Anexo II, da Lei Complementar nº. 029, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 06/12/2023 — última modificação 12/04/2024 12h43
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 20/06/2023 — última modificação 22/03/2024 11h46
Dispõe sobre denominação da Rua Maria dos Anjos Assis.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h11
Dispõe sobre a cessão de técnico de radiologia do Município à Casa de Caridade Santa Tereza, de Serro/MG e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 12h00
Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, pais ou responsáveis por criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/09/2023 — última modificação 11/04/2024 14h23
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
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