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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h37
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 28/02/2023 — última modificação 10/06/2024 15h08
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 26 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/11/2023 — última modificação 12/04/2024 12h39
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e contém outras providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 12h03
Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 11/04/2023 — última modificação 22/04/2024 11h59
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/02/2023 — última modificação 20/03/2024 14h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 08/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h21
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 17/01/2023 — última modificação 22/04/2024 11h31
Dispõe sobre a alteração da Carga horária de parte dos Cargos de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA e AUXILIAR DE ESCOLA, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério público de Alvorada de Minas, de que trata o Anexo II, da Lei Complementar nº. 029, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/03/2024 — última modificação 11/04/2024 11h56
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO (A) PROCURADOR (A) E ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE GEÓGRAFO, ODONTÓLOGO, ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
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