Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h41
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 29/02/2024 12h16
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/03/2023 — última modificação 20/03/2024 15h45
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA “MÃOS DADAS RESTAURANDO VIDAS”, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/02/2024 — última modificação 07/03/2024 15h49
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA'".
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 24/04/2024 — última modificação 01/11/2024 12h39
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 13h07
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS E FARMACÊUTICOS DE NÍVEL SUPERIOR CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG”.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/05/2024 — última modificação 01/11/2024 12h42
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/05/2024 — última modificação 01/11/2024 12h46
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 21/03/2024 13h24
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO (CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA COM A ESCOLA TECNICA YMBALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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