Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

Projetos de Lei Ordinária - 2024: por Interlegis — última modificação 20/03/2024 14h00
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Projetos de Lei Complementar - 2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 14/03/2024 — última modificação 20/03/2024 14h02
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Projetos de Lei Ordinária - 2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei Complementar- 2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/04/2024 — última modificação 22/04/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/01/2024 — última modificação 29/02/2024 12h19
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/11/2023 — última modificação 12/04/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/03/2023 — última modificação 20/03/2024 15h45
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA “MÃOS DADAS RESTAURANDO VIDAS”, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 12h05
Institui a lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública e privada, do município de Alvorada de Minas bem como: "Institui o selo “Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências”
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 08/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h25
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 08/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h18
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação das pessoas com TEA, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
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