Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 15/05/2024 — última modificação 01/11/2024 12h53
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/04/2023 — última modificação 21/03/2024 13h46
“INSTITUI NO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES DOS MOTOCICLISTAS NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 29/05/2024 — última modificação 01/11/2024 13h00
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 25/04/2023 — última modificação 22/03/2024 10h05
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 29/05/2024 — última modificação 01/11/2024 13h04
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h22
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h29
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h32
Institui o Fundo Rotativo Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 17/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h36
''Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Miranda"
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 06/06/2023 — última modificação 22/03/2024 10h42
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)".
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