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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 15/01/2024 última modificação 29/02/2024 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 21/11/2023 última modificação 12/04/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 21/03/2023 última modificação 20/03/2024 15h45
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA “MÃOS DADAS RESTAURANDO VIDAS”, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 22/08/2023 última modificação 25/03/2024 12h05
Institui a lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública e privada, do município de Alvorada de Minas bem como: "Institui o selo “Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 08/08/2023 última modificação 25/03/2024 11h25
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 04 /2024
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 14/02/2023 última modificação 21/03/2024 14h42
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG".
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 08/08/2023 última modificação 25/03/2024 11h18
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação das pessoas com TEA, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 06/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 28/02/2023 última modificação 20/03/2024 15h35
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA " MÃOS DADAS RESTAURANDO VIDAS," NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023
por Silvia Sandra Alves de Campos publicado 03/10/2023 última modificação 11/04/2024 15h17
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADADA DE MINAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
por Interlegis última modificação 12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos