Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 08/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h15
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, independentemente de idade, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — última modificação 25/03/2024 11h11
Dispõe sobre a prevenção e controle da leishmaniose visceral canina e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 09/05/2023 — última modificação 22/03/2024 10h32
Institui o Fundo Rotativo Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária e dá outras providencias.
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Plano Diretor do Município de Alvorada de Minas: por juliana — última modificação 22/06/2022 16h07
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 14/11/2023 — última modificação 22/04/2024 12h41
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE MODO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2013, ESPECIFICAMENTE NO ITEM 13 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REQUERIMENTO Nº 53/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h43
Prestar informações da não instalação das placas de sinalização nas áreas rurais, eis que já aprovado por lei por esta Casa Legislativa.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 28/02/2023 — última modificação 20/03/2024 15h22
DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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