Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

REQUERIMENTO Nº 53/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h43
Prestar informações da não instalação das placas de sinalização nas áreas rurais, eis que já aprovado por lei por esta Casa Legislativa.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/04/2024 15h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 28/02/2023 — última modificação 20/03/2024 15h22
DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 10/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 04/04/2023 — última modificação 21/03/2024 14h46
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS DEFIN
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária - 2023
Transparência: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Definição e Composição: por mouraomaster — publicado 16/08/2023
O Poder Legislativo deve ser capaz de fiscalizar e controlar o Poder Executivo, e o Poder Judiciário deve ter o poder de revisar as ações dos outros dois poderes para garantir que estejam em conformidade com a lei e com os princípios constitucionais.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2023: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 22/08/2023 — última modificação 25/03/2024 11h54
“DENOMINA A ESTRADA QUE INICIA NA DIVISA COMO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO JUNTO AO SEU DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE (TAPERA) LIMITE COM O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, SEGUINDO A ANTIGA ESTRADA DAS DUAS PONTES ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL MG10.”
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Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 16/08/2023 14h12
A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, no qual se reúnem os Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024: por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/05/2024 — última modificação 10/06/2024 14h33
Dispõe sobre as gratificações que podem ser concedidas aos servidores públicos municipais.
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