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REQUERIMENTO Nº 110/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/06/2024
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última modificação
13/11/2024 13h38
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe o porquê não fora
implementado até a presente data o projeto
Dignidade Menstrual, conforme Lei devidamente
aprovada e sancionada pelo Executivo.
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/06/2024
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última modificação
10/06/2024 15h44
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA
Nº 1121/2024 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/05/2024
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última modificação
10/06/2024 15h39
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº
1106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/05/2024
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última modificação
01/11/2024 13h04
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/05/2024
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última modificação
01/11/2024 13h00
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária para
o exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências”
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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REQUERIMENTO Nº 94/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
24/05/2024
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última modificação
01/11/2024 10h08
Solicita estudo de viabilidade e concessão da
renda arrecada junto a Festa Agropecuária para
doação às famílias do Rio Grande do Sul através
de projeto de Lei.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/05/2024
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última modificação
10/06/2024 15h35
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES
PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA
DE MINAS.”
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/05/2024
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última modificação
01/11/2024 12h53
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA
NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/05/2024
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última modificação
01/11/2024 12h46
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/05/2024
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última modificação
01/11/2024 12h42
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A
TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE
ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE
OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS.
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