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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/06/2024 — última modificação 10/06/2024 15h44
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2024 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 29/05/2024 — última modificação 10/06/2024 15h39
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 21/05/2024 — última modificação 10/06/2024 15h35
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/05/2024 — última modificação 10/06/2024 14h40
Institui o Código de Ética dos Agentes Públicos, regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar – PAD – no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 07/05/2024 — última modificação 10/06/2024 14h33
Dispõe sobre as gratificações que podem ser concedidas aos servidores públicos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Projetos de Lei Complementar- 2023
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 19/04/2024 — última modificação 22/04/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/06/2024 15h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/06/2024 15h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação e do Magistério - PCCRM - do Município de Alvorada de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/06/2024 15h22
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Alvorada de Minas - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024
por Silvia Sandra Alves de Campos — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/06/2024 15h14
Dispõe sobre os cargos comissionados e funções de confiança do Magistério e estabelece normas para o processo de escolha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Instituição Escolar da rede municipal de ensino de Alvorada de Minas
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar - 2024
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