Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Definição e Composição: por mouraomaster — publicado 16/08/2023
O Poder Legislativo deve ser capaz de fiscalizar e controlar o Poder Executivo, e o Poder Judiciário deve ter o poder de revisar as ações dos outros dois poderes para garantir que estejam em conformidade com a lei e com os princípios constitucionais.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Errata 001/2024: por Ellayse Eva Santos Siqueira — última modificação 21/03/2024 12h59
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 16/08/2023 14h12
A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, no qual se reúnem os Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Homologação Resultado Final Processo Seletivo 001/2024: por Ellayse Eva Santos Siqueira — última modificação 03/04/2024 16h49
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Plano Diretor do Município de Alvorada de Minas: por juliana — última modificação 22/06/2022 16h07
Localizado em Sobre a Câmara / Plano Diretor
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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