Projetos de Lei Ordinária - 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA'".
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