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REQUERIMENTO Nº 24/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h52
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a pavimentação da rua que dá acesso
a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localidade de
Palha de Cana, município de Alvorada de Minas,
MG.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 13h07
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE
SALARIAL AOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS,
NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS,
PSICÓLOGOS E FARMACÊUTICOS DE NÍVEL
SUPERIOR CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS E
CARREIRA E DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/06/2024 15h00
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações - PCCR - dos servidores públicos
pertencentes à Administração Direta e Indireta do
Município de Alvorada de Minas.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 75/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h25
Requerimento solicitando instalação de internet
Fibra Ótica nas áreas rurais do município de
Alvorada de Minas, especialmente na localidade
do Ribeirão de Trás.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 67/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 10h40
Solicita a liberação no setor de enfermagem para
acompanhamento de estagiários no sistema de
saúde municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 19/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h46
O Vereador JOSÉ ODAIR, nos termos do artigo 178
e 179 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, apresenta REQUERIMENTO, propondo
que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando
a extensão de rede até nas proximidades da
moradora Cidinha, localidade de São José do
Jassém, município de Alvorada de Minas/MG.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/11/2023
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última modificação
12/04/2024 12h37
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR
APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 44/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 15h01
O vereador abaixo assinado, nos termos do artigo
178 e 179 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, apresenta REQUERIMENTO solicitando
informações acerca das trocas de lâmpadas nas
localidades de Palha de Cana, Alto do Paulo,
Fazenda da Ponte, Sede e distritos, assim como
troca de ativos nas localidades já informadas em
requerimentos e indicações anteriores.
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Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
29/02/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE
SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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REQUERIMENTO Nº 12/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 09h59
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a esclarecimentos sobre o projeto de
lei dos Conselheiros Tutelares para correção de
artigos 131 e outros sobre 13º salário,
pagamento de plantão e informações sobre o
trabalho individual de plantonistas junto a
Assistência Social e outros.
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Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
