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REQUERIMENTO Nº 115/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/11/2024 14h05
Solicita, em caráter de urgência, informação do
executivo e da Secretaria responsável pela
análise do loteamento Miranda localizado no
Lavrado e que ora vem ocasionando grandes
prejuízos aos moradores locais, uma vez que a
maioria dos moradores não podem ter acesso a
rede de energia elétrica, saneamento básico e
infraestrutura como calçamento e outros.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 05/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h47
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a prestação de informações quanto a
troca de lâmpadas na sede do município, distrito
de Itapanhoacanga e São José de Jassem
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 99/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
11/06/2024
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última modificação
01/11/2024 10h48
Considerando o REQUERIMENTO Nº 55/2024,
parcialmente respondido pelo Executivo, requer
que seja enviado respectiva notas fiscais e notas
de empenho referente aos pórticos.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h11
Dispõe sobre a cessão de técnico de radiologia do
Município à Casa de Caridade Santa Tereza, de
Serro/MG e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
17/01/2023
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última modificação
22/04/2024 11h31
Dispõe sobre a alteração da Carga horária de parte dos Cargos de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA e AUXILIAR DE ESCOLA, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério público de Alvorada de Minas, de que trata o Anexo II, da Lei Complementar nº. 029, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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REQUERIMENTO Nº 24/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h52
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a pavimentação da rua que dá acesso
a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localidade de
Palha de Cana, município de Alvorada de Minas,
MG.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 13h07
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE
SALARIAL AOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS,
NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS,
PSICÓLOGOS E FARMACÊUTICOS DE NÍVEL
SUPERIOR CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS E
CARREIRA E DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG”.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/06/2024 15h00
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações - PCCR - dos servidores públicos
pertencentes à Administração Direta e Indireta do
Município de Alvorada de Minas.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 75/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h25
Requerimento solicitando instalação de internet
Fibra Ótica nas áreas rurais do município de
Alvorada de Minas, especialmente na localidade
do Ribeirão de Trás.
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 67/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 10h40
Solicita a liberação no setor de enfermagem para
acompanhamento de estagiários no sistema de
saúde municipal.
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