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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/06/2024 15h14
Dispõe sobre os cargos comissionados e funções
de confiança do Magistério e estabelece normas
para o processo de escolha do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Instituição
Escolar da rede municipal de ensino de Alvorada
de Minas
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
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última modificação
29/02/2024 12h19
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Processo Licitatório 002/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h19
Curso compra diretas- Procedimento e a instrução dos processos conforme a Nova Lei de Licitações
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 103/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/06/2024
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última modificação
12/11/2024 14h53
Solicitando reparos nos PV’S na proximidade do
Bar da Cecília, considerando que escoam no
mesmo tubo/canal águas pluviais e de esgoto,
bem como solicita reparos nas tampas, conforme
pode ser observado nas fotos em anexo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/05/2024
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última modificação
01/11/2024 12h53
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA
NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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REQUERIMENTO Nº 88/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
27/05/2024
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última modificação
11/06/2024 11h50
Propõe que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe se já há procedimento licitatório
para contratação de empresa responsável pelas
reformas necessárias e urgentes em todas as
escolas do município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 13h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
28/02/2023
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última modificação
10/06/2024 15h08
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 26 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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Processo Licitatório 003/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/02/2024
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última modificação
28/02/2024 10h30
Contratação de empresa para ministrar curso pratico de Formação e Atualização de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para servidores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas, conforme descrição contida no Termo de Referência.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h33
O Vereador IVAN DANIEL SIMÕES, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que verifique a possiblidade de estar
providenciando a troca de Lâmpadas na rua onde
está situado a Secretaria de Assistência social,
sede deste município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
