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REQUERIMENTO Nº 28/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 11h06
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a Secretaria de Assistência Social a
utilização do Programa Mãos Dadas como
instrumento de reinserção dos dependentes
químicos que estão em tratamento em clinicas
fora do munícipio.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 31/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 11h21
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando o calçamento da anexa à rua Santos
Dumont, de propriedade Senhora Tamara,
herdeiros de Zezito.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
06/12/2023
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última modificação
12/04/2024 12h43
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR
APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/05/2024
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última modificação
10/06/2024 14h40
Institui o Código de Ética dos Agentes Públicos,
regulamenta o Processo Administrativo
Disciplinar – PAD – no âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de Alvorada
de Minas, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 56/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 11h09
Prestar informações quanto a possibilidade do
calçamento das ruas do Bairro Bicano, com início
próximo à casa de José Rosamiro, vulgo Zé
Carvoeiro até Fonte do Bicano.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/06/2024
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última modificação
10/06/2024 15h44
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA
Nº 1121/2024 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h15
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI
COMPLEMENTAR 66/2023, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS PÚBLICOS JUNTO À PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG NAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA E
TURISMO”, NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS
DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
07/03/2024 15h29
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS REAJUSTE DOS
PROFISSIONAIS DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 27/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 11h03
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a limpeza de todos os lotes que
estejam sujos e possam ser objeto de focos de
insetos ou mosquitos que possam ser
transmissores de doenças.
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Requerimentos - 2024
