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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
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última modificação
29/02/2024 12h02
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
07/03/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE
SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
09/05/2023
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última modificação
22/03/2024 10h22
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ARTISTAS DA TERRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 37/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 11h54
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando que o executivo informe o
cumprimento ou data para efetivo cumprimento
da emenda impositiva deste vereador (2023),
atinente a aquisição de placas e identificação das
ruas e sinalização informando a data exata de
instalação, sob pena de, em tese ser configurado
ato de improbidade administrativa.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 03/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h37
O Vereador RENATO JUNIOR DE OLIVEIRA, nos
termos do artigo 178 e 179 do Regimento Interno
da Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe sobre a possibilidade da
complementação da pavimentação da Rua
Deodoro da Fonseca, início da estrada Alvorada
de Minas/Rio das Pedras, Alvorada de Minas/MG.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 66/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 10h37
Solicita a revisão dos servidores municipais da
área da educação, especialmente os lotados no
cargo de Assistente Escolar.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
17/05/2023
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última modificação
22/03/2024 10h36
''Dispõe sobre denominação de ruas no
Loteamento Miranda"
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
12/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro
de 2024 e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 22/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h41
O Vereador JOSÉ ODAIR, nos termos do artigo 178
e 179 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, apresenta REQUERIMENTO, propondo
que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando
a extensão de rede até nas proximidades da casa
da moradora Cidinha, localidade de São José do
Jassém, município de Alvorada de Minas/MG.
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Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
