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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/11/2023
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última modificação
12/04/2024 12h39
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara
Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas e contém outras providências correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 74/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h20
Solicita cópia do convênio mãos dadas, celebrado
junto à Secretaria de Educação do Estado de
Minas Gerais, conforme projeto de Lei aprovado
por esta casa e que autorizou a celebração do
referido convênio.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 39/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 14h41
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando informações atinentes a troca de
iluminação para LED da quadra esportiva da
localidade de Ribeirão de Trás; iluminação do
campo de Futebol de Bom Jesus objeto já
solicitado na anteriormente; troca de iluminação
da quadra de São José do Arrudas e reparo
urgente na quadra e suas dependências próximo
ao cemitério em Itapanhoacanga.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
06/06/2023
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última modificação
22/03/2024 11h06
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária para
o exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências”
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h40
Que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que
proceda com a manutenção da drenagem do
gramado do Estádio João Valter de Miranda, sede
deste município.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 10/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 09h52
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a prestação de informações quanto a
contratação de um Fisioterapeuta, Farmacêutico
e Médico Geriatra para atendimento no distrito de
Itapanhoacanga.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
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última modificação
29/02/2024 12h02
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
07/03/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE
SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
09/05/2023
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última modificação
22/03/2024 10h22
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ARTISTAS DA TERRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
