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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/06/2023
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última modificação
22/03/2024 11h18
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MENOR APRENDIZ"
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 57/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 11h12
Solicita a ampliação do calçamento na estrada
vicinal Alvorada de Minas/MG 10, localidade de
Rio das Pedras, até a curva superior, solicitando,
ainda, que proceda com as obras da saída de
águas pluviais para não danificar o calçamento.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 110/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/06/2024
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última modificação
13/11/2024 13h38
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe o porquê não fora
implementado até a presente data o projeto
Dignidade Menstrual, conforme Lei devidamente
aprovada e sancionada pelo Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 87/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
27/05/2024
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última modificação
11/06/2024 11h44
Propõe que seja oficiado ao Prefeito Municipal
parar que informe quais foram as medidas
tomadas para resolver o problema do atraso do
transporte escolar da rota Jaguara e Taquaruçu
no turno da tarde na Escola Municipal Retiro do
Limoeiro, visto que o problema tem
comprometido a carga horária dos alunos o que
acarreta via de consequência queda no
rendimento e aprendizado escolar
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 30/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 11h13
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando URGÊNCIA no envio do plano de
cargos e salários a esta Casa Legislativa, para
que possa passar por discussão e votação.
Salienta que estamos em ano eleitoral e o
calendário de aprovações de matérias atinentes
aos servidores pode sofrer restrições
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/06/2023
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última modificação
22/03/2024 11h54
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2023 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a
2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei
4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h54
“DENOMINA A ESTRADA QUE INICIA NA DIVISA
COMO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO JUNTO AO SEU DISTRITO DE SANTO
ANTÔNIO DO NORTE (TAPERA) LIMITE COM O
DISTRITO DE ITAPANHOACANGA NESTE
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, SEGUINDO A
ANTIGA ESTRADA DAS DUAS PONTES ATÉ O
ENTROCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL
MG10.”
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/03/2024
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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REQUERIMENTO Nº 15/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h12
A vereadora abaixo assinado, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
parar que verifique a possibilidade da retirada de
enxurradas, roçagem nas beiras das estradas das
áreas rurais e adjacências nas estradas das
localidades do Ribeirão de Trás, Jaguará e
principalmente estrada Alvorada/Ribeirão.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h04
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal
aos servidores efetivos, comissionados e
contratados, bem como às famílias de baixa
renda do município de Alvorada de Minas e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
