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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro
de 2024 e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
06/06/2023
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última modificação
22/03/2024 10h42
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E
4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES
DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE
PEQUENO VALOR (RPV)".
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 41/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 14h50
A vereadora abaixo assinado, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO
atinente a correção carga horária dos servidores
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h15
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo
propiciar tratamento especializado, educação e
assistência específicas a todos os Autistas,
independentemente de idade, no âmbito do
município de Alvorada de Minas e dá outras
providências.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 94/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
24/05/2024
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última modificação
01/11/2024 10h08
Solicita estudo de viabilidade e concessão da
renda arrecada junto a Festa Agropecuária para
doação às famílias do Rio Grande do Sul através
de projeto de Lei.
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 126/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/09/2024
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última modificação
13/11/2024 14h57
Solicita-se colocação urgente de reservatório de
água potável na localidade do Bom Jesus, nesta
cidade.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/04/2023
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última modificação
19/04/2024 15h10
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE ALVORADA DE MINAS
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/04/2023
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última modificação
21/03/2024 13h24
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO
(CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E
CIENTÍFICA COM A ESCOLA TECNICA YMBALO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 35/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/02/2024
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última modificação
13/03/2024 11h46
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
para que responda a esta casa se fora efetuado o
pagamento retroativo ao mês de janeiro,
aumento salarial dos funcionários do Executivo,
de acordo com lei aprovada por esta casa.
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 124/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/09/2024
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última modificação
13/11/2024 14h46
Solicita-se informar se houve a perfuração do
posto artesiano e respectiva ligação da rede de
água/abastecimento, consoante indicação de
medida impositiva deste vereador para a
localidade do morador José de Artino.
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Requerimentos - 2024
