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REQUERIMENTO Nº 21/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h43
O Vereador JOSÉ ODAIR, nos termos do artigo 178
e 179 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, apresenta REQUERIMENTO, propondo
que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando
a pavimentação na rua que dá acesso ao sr.
Glayson, localidade de São José do Jassém, sede
do município de Alvorada de Minas/MG. Solicita
urgência no atendimento.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/08/2023
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última modificação
25/03/2024 12h00
Autoriza a redução da jornada de trabalho para
os servidores públicos do Poder Executivo e
Legislativo Municipal, pais ou responsáveis por
criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 32/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 11h24
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando o calçamento da rua paralela ao
prédio da Secretaria de Educação, rua
denominada José Raimundo Januário.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
09/05/2023
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última modificação
22/03/2024 10h32
Institui o Fundo Rotativo Municipal de Apoio à
Agricultura e Pecuária e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 06/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
28/02/2023
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última modificação
20/03/2024 15h35
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA " MÃOS DADAS RESTAURANDO VIDAS," NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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Processo Licitatório 006/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 11h17
Contratação de empresa para ministrar o curso de teoria e prática Nova Lei de Licitações para os servidores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/05/2024
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última modificação
10/06/2024 14h33
Dispõe sobre as gratificações que podem ser
concedidas aos servidores públicos municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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INDICAÇÃO Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 15h29
O Vereador IVAN DANIEL SIMÕES, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta INDICAÇÃO,
propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que providencie a colocação de meio-fio na
Rua Fernão Dias, próximo a Igreja Nossa Senhor
do Rosário, Alvorada de Minas/MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Indicações- 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
06/12/2023
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última modificação
22/04/2024 12h45
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto à
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG nas
Secretarias Municipais de Educação, Assistência
Social, Saúde, Cultura e Turismo e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/08/2023
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última modificação
25/03/2024 12h08
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento do Município de Alvorada de Minas/MG, para exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal Nº 1025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025, com o fundamento do artigo 43, da Lei 4320/1964 e das outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
