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REQUERIMENTO Nº 71/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h11
Solicita gratificação para profissionais do
magistério, quando do desenvolvimento ações e
projetos externos
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h09
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/08/2023
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última modificação
25/03/2024 12h05
Institui a lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe
sobre a obrigatoriedade da realização de
treinamentos em primeiros socorros a todos os
funcionários, professores, monitores e alunos, de
creches e escolas, da rede pública e privada, do
município de Alvorada de Minas bem como:
"Institui o selo “Lucas Begalli Zamora” e dá
outras providências”
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h01
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura
de créditos suplementares durante a execução do
Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera
a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal
nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 68/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 10h47
Prestação de informações FDG
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Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
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INDICAÇÃO Nº 03/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 12h06
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que providencie a limpeza/capina das ruas
da cidade (sede) do município de Alvorada de
Minas/MG.
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Indicações- 2024
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REQUERIMENTO Nº 59/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 11h28
Solicita que o Executivo proceda com a
iluminação do Cruzeiro localizado na Rua Pio XII,
próximo a Praça Castro Pires, centro, sede do
município.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h39
Cria funções gratificadas de Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o
art. 8º, caput e §1º da lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos, no âmbito do Poder Legislativo
do Município de Alvorada de Minas, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 36/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 11h50
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando informações sobre as trocas de
lâmpadas queimadas nas localidades de Fazenda
da Ponte, Alto do Paulo, Palha de Cana, Bom
Jesus e outras localidades assim como instalação
dos ativos objeto de solicitação já desde ano
passado e ainda sem resolução.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h57
Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo “Lei
11.340/2006 - Lei Maria da Penha” na grade
curricular das unidades de ensino infantil,
fundamental I e II da Rede Pública de ensino do
Município de Alvorada de Minas/MG.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
