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Projetos de Lei Complementar- 2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
19/04/2024
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última modificação
22/04/2024 12h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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REQUERIMENTO Nº 100/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
11/06/2024
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última modificação
01/11/2024 10h53
Solicitação de informações e providências
tomadas face a empresa GOMES
EMPREENDIMENTOS LTDA e envio da relação de
TODOS OS pagamentos, com respectiva cópia
das medições e empenhos efetivamente
liquidados e de medições em aberto no tocante a
toda a obra executada no exercício de 2023 e
2024.Considerando comunicado da empresa
GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável
pelas obras de pavimentação asfáltica de rodovia
municipal do trecho que liga a sede do município
de Alvorada de Minas à MG-010, com extensão de
7.612,23 km, conforme termo de cooperação que
entre si firmam Anglo American Minério de Ferro
Brasil S., e município de Alvorada de Minas,
referente à paralisação das obras, inclusive com
acerto dos funcionários realizados na semana
passada (27/05/2024); Considerando que, ao que
parece houve rompimento unilateral do contrato
por parte da Empresa Gomes com o munícipio,
solicita que seja informada quais as providências
foram ou estão sendo tomadas administrativa e
quiçá juridicamente face a referida empresa;
Considerando que esta vereadora já oficiou ao
Executivo desde o dia 23/05/2024 e até a
presente data não obteve resposta; Considerando
o REQUERIMENTO Nº 55/2024, parcialmente
respondido pelo Executivo, requer que seja
enviado respectiva notas fiscais e notas de
empenho referente aos pórticos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 127/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/10/2024
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última modificação
13/11/2024 15h07
Solicitação de intermediação de reunião com os
afetados pela obra de pavimentação do Morro do
Tatu
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
11/04/2023
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última modificação
22/04/2024 11h51
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO
SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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REQUERIMENTO Nº 83/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
14/05/2024
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última modificação
11/06/2024 11h29
Solicitação de complementação da sinalização
das ruas da sede do município de Alvorada de
Minas/MG
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 108/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/06/2024
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última modificação
13/11/2024 10h55
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe os valores orçados e/ou gastos
nas obras da Praça Central de Alvorada de Minas,
Praça Castro Pires, no ano de 2024, fazendo
juntar Projeto Básico, Projeto Executivo, Projeto
Estrutural, bem como Edital, contrato e notas de
empenho liquidados ou a liquidar. Desde já
esclarece que solicita cópias, sejam scaneadas ou
em xérox, não sendo faculdade do Executivo a
informação de que tais dados se encontram em
endereços eletrônicos, sites e/ou outros
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Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 90/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
27/05/2024
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última modificação
11/06/2024 12h10
Solicita em caráter emergencial solução para as
Rua: Professor Carvalho, Rua Princesa Isabel, Rua
Rui Barbosa, Rua do Serro , com pavimentação
asfáltica ou troca/manutenção dos bloquetes
sextavados.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 65/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 10h02
Solicita a Empresa CEMIG que prestes
esclarecimentos sobre as providências tomadas
quanto aos constantes picos/queda no distrito de
Itapanhoacaga, neste município.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 63/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 09h56
Solicita ao executivo providências quanto ao
assentamento de tubulão de água pluvial na
estrada que dá acesso a moradia da Sra. “Preta
de Sonem”, eis que a tubulação já se encontra no
local há mais de 2 (dois) meses.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 72/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h14
Capina e Limpeza da área externa do Posto de
Saúde da localidade do Ribeirão de Trás
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Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
