-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
03/10/2023
—
última modificação
11/04/2024 15h17
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PSICÓLOGOS E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE ALVORADADA DE MINAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
21/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
07/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h22
Os artigos abaixo descritos, que alteram a Lei
“Que estima a Receita e fica a Despesa do
Município de Alvorada de Minas para o Exercício
Financeiro de 2023 e dá outras Providências”,
passam a vigorar com a seguinte redação:
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
07/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de
listagem de pacientes que aguardam por
consultas com especialistas, exames e cirurgias
na rede pública municipal de saúde no âmbito do
Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas
Gerais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
21/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h32
vDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2023 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
22/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h37
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR
APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
22/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h39
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara
Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas e contém outras providências correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
06/12/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h43
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR
APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
12/04/2024 15h04
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal
aos servidores efetivos, comissionados e
contratados, bem como às famílias de baixa
renda do município de Alvorada de Minas e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
12/04/2024 15h09
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
