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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
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última modificação
29/02/2024 12h19
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Processo Licitatório 002/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h19
Curso compra diretas- Procedimento e a instrução dos processos conforme a Nova Lei de Licitações
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 88/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
27/05/2024
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última modificação
11/06/2024 11h50
Propõe que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe se já há procedimento licitatório
para contratação de empresa responsável pelas
reformas necessárias e urgentes em todas as
escolas do município.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 13h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
28/02/2023
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última modificação
10/06/2024 15h08
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 26 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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Processo Licitatório 003/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/02/2024
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última modificação
28/02/2024 10h30
Contratação de empresa para ministrar curso pratico de Formação e Atualização de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para servidores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas, conforme descrição contida no Termo de Referência.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h33
O Vereador IVAN DANIEL SIMÕES, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que verifique a possiblidade de estar
providenciando a troca de Lâmpadas na rua onde
está situado a Secretaria de Assistência social,
sede deste município.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 77/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h33
Requerimento solicitando providências quanto a
colocação de balão bariátrico na paciente A.C.O,
conforme orientações médicas.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 54/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 10h47
Prestar informações sobre s procedimentos
exigidos das Associações beneficiárias de
emendas impositivas desta casa, e caso haja
modelo de plano de trabalho, que o mesmo seja
enviado a esta casa para repasse à associação.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 64/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 09h58
Solicita ao executivo providências quanto a
aquisição e efetiva entrega de medicamentos na
farmácia da prefeitura municipal.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024