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REQUERIMENTO Nº 95/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
11/06/2024
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última modificação
01/11/2024 10h25
Solicitação informações e providências - Viação
Serro
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/05/2024
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última modificação
01/11/2024 13h04
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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última modificação
25/03/2024 11h11
Dispõe sobre a prevenção e controle da
leishmaniose visceral canina e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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Processo Licitatório 005/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h46
Contratação de empresa para ministrar curso de Licitações e contratos em ano eleitoral, fiscalização por parte do Legislativo e a Nova Lei de Licitações para vereadores conforme descrito no termo de referencia.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 61/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 09h49
solicita que o Executivo proceda com o
calçamento que dá acesso à casa da senhora
Edenilsa Machado da Cruz Oliveira e Sra. Cleonice
Aparecida de Oliveira Silva, ambos na localidade
de São José do arrudas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 85/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
27/05/2024
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última modificação
11/06/2024 11h36
Propõe que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe a data das ligações das
extensões de rede de água na comunidade de
Ribeirão de Trás.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 10h17
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS REAJUSTE DOS
PROFISSIONAIS DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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Processo Licitatório 001/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h21
Aquisição de combustível para manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada de Minas
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/06/2024 15h22
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder
Executivo Municipal de Alvorada de Minas -
Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências".
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/05/2024
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última modificação
10/06/2024 15h35
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES
PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA
DE MINAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
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