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REQUERIMENTO Nº 120/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/11/2024 14h35
Solicita informações do executivo e do setor
responsável pelo serviço de pavimentação da
estrada que liga Alvorada/MG - Morro Tatu, obra
paralisada pela empresa Gomes Engenharia,
especialmente quanto a retomada das obras,
medidas paliativas, entre outros. Solicita, ainda,
abertura de uma rua junto a rua Santos Dumont,
objeto de propriedade das mesmas, eis que estas
já estão de acordo.
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 23/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h50
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
REITERANDO a solicitação de disponibilização de
internet gratuita aos moradores da localidade de
Palha de Cana e alto do Paulo, município de
Alvorada de Minas/MG.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
19/04/2023
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última modificação
22/04/2024 12h13
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE
SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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REQUERIMENTO Nº 26/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h59
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a Secretaria de Educação a revisão do
cronograma do tempo integral na creche, sede
deste.
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 16/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h17
A vereadora abaixo assinado, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
e Secretaria de Educação para que proceda neste
início de ano letivo com a abertura de turmas da
Modalidade EJA, anos iniciais e finais na escola
Municipal Retiro do Limoeiro.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
19/03/2024
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última modificação
11/04/2024 11h56
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO (A)
PROCURADOR (A) E ASSESSOR (A) JURÍDICO (A)
DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 04/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h44
Que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que
informe sobre a possibilidade da criação de um
plantão na Farmácia da Prefeitura (SUS) para
atendimento aos finais de semana e feriados
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/11/2023
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última modificação
12/04/2024 12h22
Os artigos abaixo descritos, que alteram a Lei
“Que estima a Receita e fica a Despesa do
Município de Alvorada de Minas para o Exercício
Financeiro de 2023 e dá outras Providências”,
passam a vigorar com a seguinte redação:
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 109/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/06/2024
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última modificação
13/11/2024 10h59
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que informe os valores das obras no Parque
de Exposições no ano de 2024, fazendo juntar
Projeto Básico, Projeto Executivo, Projeto
Estrutural, bem como Edital, contrato e notas de
empenho liquidados ou a liquidar. Desde já
esclarece que solicita cópias, sejam scaneadas ou
em xérox, não sendo faculdade do Executivo a
informação de que tais dados se encontram em
endereços eletrônicos, sites e/ou outros.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h21
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS
ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
