-
REQUERIMENTO Nº 76/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
02/04/2024
—
última modificação
11/04/2024 11h28
Requerimento para aquisição de notebooks para
professores da rede municipal de ensino.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Requerimentos - 2024
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
19/04/2023
—
última modificação
22/04/2024 12h30
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30º, DA SEÇÃO
II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01 DE JUNHO
DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE
MINAS/MG, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO
SEXTO, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO
SEXTO NO ART. 106, DO ESTATUTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA DE
MINAS/MG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar- 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
21/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h32
vDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2023 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
12/12/2023
—
última modificação
12/04/2024 15h36
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASMG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
22/11/2023
—
última modificação
12/04/2024 12h39
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara
Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas e contém outras providências correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
REQUERIMENTO Nº 74/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
02/04/2024
—
última modificação
11/04/2024 11h20
Solicita cópia do convênio mãos dadas, celebrado
junto à Secretaria de Educação do Estado de
Minas Gerais, conforme projeto de Lei aprovado
por esta casa e que autorizou a celebração do
referido convênio.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Requerimentos - 2024
-
REQUERIMENTO Nº 39/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
04/03/2024
—
última modificação
13/03/2024 14h41
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando informações atinentes a troca de
iluminação para LED da quadra esportiva da
localidade de Ribeirão de Trás; iluminação do
campo de Futebol de Bom Jesus objeto já
solicitado na anteriormente; troca de iluminação
da quadra de São José do Arrudas e reparo
urgente na quadra e suas dependências próximo
ao cemitério em Itapanhoacanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Requerimentos - 2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
06/06/2023
—
última modificação
22/03/2024 11h06
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária para
o exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Ordinária - 2023
-
REQUERIMENTO Nº 01/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
05/02/2024
—
última modificação
12/03/2024 15h40
Que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que
proceda com a manutenção da drenagem do
gramado do Estádio João Valter de Miranda, sede
deste município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Requerimentos - 2024
-
REQUERIMENTO Nº 10/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
05/02/2024
—
última modificação
13/03/2024 09h52
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a prestação de informações quanto a
contratação de um Fisioterapeuta, Farmacêutico
e Médico Geriatra para atendimento no distrito de
Itapanhoacanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Requerimentos - 2024
