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REQUERIMENTO Nº 128/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/10/2024
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última modificação
13/11/2024 15h13
Solicitação de informações referente ao projeto
de pavimentação da estrada Morro do Tatu
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/06/2024
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última modificação
10/06/2024 15h44
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA
Nº 1121/2024 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h15
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI
COMPLEMENTAR 66/2023, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS PÚBLICOS JUNTO À PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG NAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA E
TURISMO”, NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS
DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
07/03/2024 15h29
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS REAJUSTE DOS
PROFISSIONAIS DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 27/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 11h03
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a limpeza de todos os lotes que
estejam sujos e possam ser objeto de focos de
insetos ou mosquitos que possam ser
transmissores de doenças.
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 76/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h28
Requerimento para aquisição de notebooks para
professores da rede municipal de ensino.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
19/04/2023
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última modificação
22/04/2024 12h30
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30º, DA SEÇÃO
II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01 DE JUNHO
DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE
MINAS/MG, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO
SEXTO, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO
SEXTO NO ART. 106, DO ESTATUTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA DE
MINAS/MG.
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/11/2023
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última modificação
12/04/2024 12h32
vDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2023 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
12/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h36
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASMG.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
