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REQUERIMENTO Nº 19/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h46
O Vereador JOSÉ ODAIR, nos termos do artigo 178
e 179 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, apresenta REQUERIMENTO, propondo
que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando
a extensão de rede até nas proximidades da
moradora Cidinha, localidade de São José do
Jassém, município de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/11/2023
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última modificação
12/04/2024 12h37
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR
APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 44/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 15h01
O vereador abaixo assinado, nos termos do artigo
178 e 179 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, apresenta REQUERIMENTO solicitando
informações acerca das trocas de lâmpadas nas
localidades de Palha de Cana, Alto do Paulo,
Fazenda da Ponte, Sede e distritos, assim como
troca de ativos nas localidades já informadas em
requerimentos e indicações anteriores.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
29/02/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE
SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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REQUERIMENTO Nº 98/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
11/06/2024
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última modificação
01/11/2024 10h45
Solicitação de informações e providências
tomadas face a empresa GOMES
EMPREENDIMENTOS LTDA e envio da relação de
TODOS OS pagamentos, com respectiva cópia
das medições e empenhos efetivamente
liquidados e de medições em aberto no tocante a
toda a obra executada no exercício de 2023 e
2024.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 12/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 09h59
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a esclarecimentos sobre o projeto de
lei dos Conselheiros Tutelares para correção de
artigos 131 e outros sobre 13º salário,
pagamento de plantão e informações sobre o
trabalho individual de plantonistas junto a
Assistência Social e outros.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
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última modificação
29/02/2024 14h01
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h25
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/04/2023
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última modificação
21/03/2024 13h46
“INSTITUI NO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES DOS
MOTOCICLISTAS NO MÊS DE AGOSTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/05/2024
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última modificação
01/11/2024 12h46
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
