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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
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última modificação
29/02/2024 14h01
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h25
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/04/2023
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última modificação
21/03/2024 13h46
“INSTITUI NO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES DOS
MOTOCICLISTAS NO MÊS DE AGOSTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/04/2023
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última modificação
22/04/2024 11h36
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
DE ALVORADA DE MINAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 10h21
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS: AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES
DE SAÚDE GEÓGRAFO, ODONTÓLOGO,
ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA
DE MINAS/MG
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 08/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h56
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a prestação de informações quanto a
instalação de pórticos nas entradas da cidade,
informando o porquê da não instalação até o
momento e quais os valores pagos à empresa
vencedora, juntado os respectivos empenhos.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 11/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 09h55
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando esclarecimentos e medidas tomadas
para a inclusão dos alunos que irão completar 4
anos na localidade do Rio das Pedras e Barbeiro,
haja vista que o calendário escolar se encerra dia
31/03 e os alunos completam a idade posterior a
esta data.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h38
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE ALVORADA DE MINAS/MG
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 09/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 09h50
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a prestação de informações quanto a
diversificação no lanche servido nas unidades de
saúde do município quando dos exames
laboratoriais, conforme especificado na lei de
regência.
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Processo Legislativo
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/02/2024
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última modificação
14/03/2024 10h10
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto
à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG,
na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria
Municipal de Assistência Social
e dá outras providências.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
