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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
17/10/2023
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última modificação
22/04/2024 12h38
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2013
ITENS 11 E 13 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVORADA MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02-2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
17/01/2023
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última modificação
22/04/2024 11h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 128 Ε ΑΝΕΧO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/07/2023
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última modificação
25/03/2024 10h10
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura
de créditos suplementares durante a execução do
Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera
a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal
nº 1061, de 12 de dezembro de 2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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Processo Licitatório 007/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 11h16
Contratação de empresa para ministra o curso "Orientação para o Inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no Último Ano de Mandato."
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 47/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 15h11
A vereadora abaixo assinado, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO
para preste esclarecimentos a respeito do
emplacamento dos veículos, motos e ônibus
recentemente adquiridos pela municipalidade,
inclusive para cumprimento de emenda
impositiva desta vereadora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 69/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 10h49
Aquisição em caráter de urgência de tinta
colorida para máquinas coloridas das 3 Escolas
do Ribeirão de Trás
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 78/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h39
Solicitação de revisão da parte elétrica e reforma
da Escola Municipal Retiro do Limoeiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
19/09/2023
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última modificação
11/04/2024 14h23
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE
ALVORADA DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVORADA DE MINAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/05/2024
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última modificação
10/06/2024 15h39
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº
1106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/03/2023
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última modificação
20/03/2024 15h45
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA
FRENTE DE TRABALHO E RENDA “MÃOS DADAS
RESTAURANDO VIDAS”, NO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
