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REQUERIMENTO Nº 07/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
12/03/2024 15h53
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando a parecer do Executivo para liberação
de funcionário para ajudar na demanda da
limpeza da Escola Estadual José Madureira Horta,
de preferência do sexo masculino, considerando
necessidade de esforços físicos, entre outros
trabalhos mais afetados ao sexo masculino.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 60/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 11h31
Solicita em caráter de urgência a reforma do
Poços de Visita (PV), localizado nas proximidades
da Escola Estadual José Madureira Horta.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
19/09/2023
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última modificação
11/04/2024 13h59
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura
de créditos suplementares durante a execução do
Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e
altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei
Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 58/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 11h22
Solicitando a desobstrução da saída de água
pluvial na Rua Santos Dumont, eis que recebe
águas da Rua Senhor dos Passos, aumentando
consideravelmente o volume de águas no local.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
14/03/2024
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última modificação
20/03/2024 14h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
14/11/2023
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última modificação
22/04/2024 12h41
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, DE MODO A ALTERAR A REDAÇÃO
DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE
21 DE MARÇO DE 2013, ESPECIFICAMENTE NO
ITEM 13 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVORADA MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Complementar- 2023
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REQUERIMENTO Nº 79/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 11h42
Requerimento solicitando a viabilidade do
pagamento do piso para auxiliar técnico de saúde
bucal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/02/2023
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última modificação
20/03/2024 14h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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Processo Licitatório 004/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/01/2024
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última modificação
28/02/2024 10h38
Contratação de empresa para ministrar o curso "Orientação Para o inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no ultimo ano do mandato".
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios por inexigibilidade
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REQUERIMENTO Nº 84/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
27/05/2024
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última modificação
11/06/2024 11h32
Solicitação de informações e providências no
transporte da aluna M.L.P, estudante do Ensino
Médio do turno noturno que permanece sem
assistência no transporte escolar para chegar e
regressar até sua residência.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
