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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
15/01/2024
—
última modificação
29/02/2024 12h19
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
15/01/2024
—
última modificação
29/02/2024 14h01
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
15/01/2024
—
última modificação
29/02/2024 12h02
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Legislação Municipal
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/ 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
07/02/2023
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última modificação
20/03/2024 14h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
—
publicado
21/02/2024
—
última modificação
07/03/2024 15h29
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2024 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/02/2023
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última modificação
20/03/2024 14h39
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO
(CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E
CIENTÍFICA COM A UNIVERSIDADE PITÁGORAS -
UNOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
28/02/2023
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última modificação
20/03/2024 15h22
DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A
VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA
MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
29/02/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE
SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
07/03/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE
SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
07/03/2024 15h41
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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