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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/06/2023
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última modificação
22/03/2024 11h18
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MENOR APRENDIZ"
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/06/2023
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última modificação
22/03/2024 11h46
Dispõe sobre denominação da Rua Maria dos
Anjos Assis.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
20/06/2023
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última modificação
22/03/2024 11h54
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2023 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a
2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei
4.320/1964 e das outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/07/2023
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última modificação
25/03/2024 10h10
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura
de créditos suplementares durante a execução do
Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera
a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal
nº 1061, de 12 de dezembro de 2022
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
29/07/2023
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última modificação
25/03/2024 10h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento do Município de Alvorada
de Minas para o exercício financeiro de 2023 e
atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de
2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da
Lei 4.320/1964 e das outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2023
-
por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h01
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura
de créditos suplementares durante a execução do
Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera
a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal
nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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última modificação
25/03/2024 11h11
Dispõe sobre a prevenção e controle da
leishmaniose visceral canina e dá outras
providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h15
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo
propiciar tratamento especializado, educação e
assistência específicas a todos os Autistas,
independentemente de idade, no âmbito do
município de Alvorada de Minas e dá outras
providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h18
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com
Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol
como instrumento auxiliar de orientação para
identificação das pessoas com TEA, no âmbito do
município de Alvorada de Minas e dá outras
providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
08/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h21
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS
ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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