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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/02/2023
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última modificação
20/03/2024 14h39
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO
(CONVÊNIO DE ESTÁGIO) TÉCNICA, DIDÁTICA E
CIENTÍFICA COM A UNIVERSIDADE PITÁGORAS -
UNOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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INDICAÇÃO Nº 04/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 12h09
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que verifique a possiblidade de estar
providenciando reparos (operação tapa-buraco),
bem como reforma geral na proximidade da casa
do Sr. Valmir de Alvim, Rua da
Bandeirinha/Fazenda da Ponte, Alvorada de
Minas, MG.
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Matérias Legislativas
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Indicações- 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/06/2024 15h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações dos Profissionais da Educação e
do Magistério - PCCRM - do Município de Alvorada
de Minas.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 53/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 10h43
Prestar informações da não instalação das placas
de sinalização nas áreas rurais, eis que já
aprovado por lei por esta Casa Legislativa.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/03/2024
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última modificação
10/06/2024 14h46
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações - PCCR - dos servidores públicos
pertencentes à Administração Direta e Indireta do
Município de Alvorada de Minas.
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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REQUERIMENTO Nº 33/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 11h27
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando o calçamento da rua paralela ao
prédio da Secretaria de Educação, rua
denominada José Raimundo Januário.
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Requerimentos - 2024
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REQUERIMENTO Nº 18/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h27
A vereadora abaixo assinado, nos termos do
artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
solicitando a troca dos mata-burros nas
localidade da Fazenda da Ponte (após a ponte e
antes da propriedade do Sr. José Helvécio) e
Mata-burro na localidade da Jaguará, próximo ao
Cruzeiro.
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/08/2023
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última modificação
25/03/2024 12h03
Dispõe sobre a sinalização das estradas do
município de Alvorada de Minas e dá outras
providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/02/2024
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última modificação
07/03/2024 15h41
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2024
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REQUERIMENTO Nº 17/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
05/02/2024
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última modificação
13/03/2024 10h21
REQUERIMENTO ___/ 2024 A vereadora abaixo
assinado, nos termos do artigo 178 e 179 do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
apresenta REQUERIMENTO, propondo que seja
oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a
possibilidade de encascalhamento das estradas
nos locais onde foram feitas aberturas de rede de
extensão de água na localidade do Ribeirão de
Trás.
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Requerimentos - 2024
