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INDICAÇÃO Nº 03/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
02/04/2024
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última modificação
11/04/2024 12h06
Propondo que seja oficiado ao Prefeito Municipal
para que providencie a limpeza/capina das ruas
da cidade (sede) do município de Alvorada de
Minas/MG.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Indicações- 2024
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REQUERIMENTO Nº 59/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 11h28
Solicita que o Executivo proceda com a
iluminação do Cruzeiro localizado na Rua Pio XII,
próximo a Praça Castro Pires, centro, sede do
município.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
07/12/2023
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última modificação
12/04/2024 15h39
Cria funções gratificadas de Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o
art. 8º, caput e §1º da lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos, no âmbito do Poder Legislativo
do Município de Alvorada de Minas, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 36/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/03/2024
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última modificação
13/03/2024 11h50
O Vereador CLÉBER BOSCO PADILHA, nos termos
do artigo 178 e 179 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, apresenta REQUERIMENTO,
solicitando informações sobre as trocas de
lâmpadas queimadas nas localidades de Fazenda
da Ponte, Alto do Paulo, Palha de Cana, Bom
Jesus e outras localidades assim como instalação
dos ativos objeto de solicitação já desde ano
passado e ainda sem resolução.
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Matérias Legislativas
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Requerimentos - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/08/2023
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última modificação
25/03/2024 11h57
Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo “Lei
11.340/2006 - Lei Maria da Penha” na grade
curricular das unidades de ensino infantil,
fundamental I e II da Rede Pública de ensino do
Município de Alvorada de Minas/MG.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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REQUERIMENTO Nº 128/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
22/10/2024
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última modificação
13/11/2024 15h08
Solicitação de informações referente ao projeto
de pavimentação da estrada Morro do Tatu
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Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 10/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
04/04/2023
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última modificação
21/03/2024 14h46
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E
AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS DEFIN
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
21/11/2023
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última modificação
12/04/2024 11h58
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
26/03/2024
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última modificação
10/06/2024 14h51
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos do Município de Alvorada de Minas,
pertencentes à Administração Direta e Indireta
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Complementar - 2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023
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por Silvia Sandra Alves de Campos
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publicado
03/10/2023
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última modificação
11/04/2024 15h17
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PSICÓLOGOS E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE ALVORADADA DE MINAS.
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Projetos de Lei Ordinária - 2023
